Natal, 11 de junho de 2002.

 

À titular da Ouvidoria da UFRN,

Professora ZENEIDE ALVES.

 

DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO ADMINISTRATIVA

Venho por meio deste denunciar a perseguição administrativa de que venho sendo vítima por parte da chefa de Departamento de Comunicação Social professora TANIA MENDES e do Coordenador do Curso de Jornalismo, professor NEWTON AVELINO. Os motivos imediatos desta alegação são a estranha situação em que se encontra o requerente: sem perceber a Gratificação de Estímulo à Docência por falta de carga horária e ao mesmo tempo em que lhe é negado o afastamento para o doutorado. Porém, como ficará claro adiante, esta situação apenas conclui uma longa série de abusos, irregularidades e perseguições contra o requerente e contra os alunos e professores do curso que manifestaram contra os abusos praticados por esta dupla de professores.

1)     A GED e o Afastamento. Como se pode perceber no pedido de afastamento (ANEXO I) o requerente foi aprovado e já está cursando doutorado em Ciências Sociais nesta mesma universidade. Entretanto, até o presente momento, não recebeu nenhuma resposta e está sendo forçado a dar aula e a estudar em prejuízo de ambas as atividades. O requerente também não está percebendo GED desde de fevereiro, fazendo assim com que sua situação se dificulte ainda mais. Daí as suspeitas de que o requerente está sendo forçado a sair do regime de Dedicação Exclusiva a procurar trabalho fora da universidade para poder arcar com os custos de minha pós-graduação – o que de fato acontecerá no próximo semestre caso a universidade não intervenha, corrija esta injustiça. Ou pelo menos, se explique o critério de se manter um professor dando apenas uma única disciplina (com o número de créditos e de horas de trabalho abaixo das exigidas pela LDB) e ao mesmo “recusar” seu afastamento para pós-graduação.

2)     Porque o requerente não tem as horas necessárias. O motivo de não haver conseguido o número de créditos necessários para perceber a GED não são menos sugestivos. Senão vejamos:

a)     Sem nenhum motivo aparente ou explicação lhe foi tirada a disciplina de Teoria Política;

b)    A contratação desnecessária de professores substitutos para as disciplinas em que o professor requerente é especialista;

c)    O misterioso “desaparecimento” do relatório final de projeto de extensão em que havia um número de horas-aula necessário; e

d)    O aconselhamento contrário aos alunos a lhe tomarem como orientador de seus estudos e pesquisas. Tal atitude, além de anti-profissional, é absolutamente anti-ética.

Nesse semestre, o requerente foi procurado pelo estudante WILSON OLIVEIRA que lhe disse ter ouvido do professor Newton (que além de Coordenador do Curso ministra a disciplina de elaboração de projetos de monografias) que não deveria tomar o professor Marcelo Bolshaw como orientador porque o mesmo era adepto da teoria da complexidade, tinha um pensamento esotérico e que seus projetos não seriam mais aceitos no Departamento. O aluno disse ainda o professor teria dado como exemplo o fato do professor Marcelo Bolshaw não haver passado na seleção de doutorado da UFRJ devido a minha baixa qualificação como pesquisador.

3)     Da contratação desnecessária de professores substitutos. Não bastasse o fato da chefa de departamento colocar o professor Marcelo Bolshaw em uma única disciplina e do coordenador do curso (que na prática seleciona e indica os alunos para orientação) defender abertamente minha incapacidade profissional, a faceta mais absurda é a contratação de pessoas tecnicamente desqualificadas, em seleções duvidosas, para ministrar as disciplinas da especialidade do professor perseguido. Este fato, aliás, voltou a se repetir recentemente com outro professor do DECOM, que também passou na pós-graduação, pediu afastamento, teve seu pedido ignorado, continua dando aula e mesmo assim houve a tentativa de seleção de um professor substituto para sua disciplina. Tentativa barrada pela descoberta de irregularidades no processo de seleção. No caso do professor Marcelo Bolshaw, no entanto, apesar de também haverem evidências flagrantes de irregularidades, a situação não teve o mesmo desfecho: após uma seleção feita por professores que desconheciam a natureza do assunto (mídia digital, webjornalismo, etc) decidiu-se que nenhum dos candidatos estava habilitado para ministrar as disciplinas de mídia e tecnologia digitais (embora alguns desses candidatos tivessem um conhecimento técnico superior ao do próprio professor Marcelo Bolshaw, que não foi convidado a participar da banca de seleção), optou-se pela recontratação da antiga professora substituta, que, durante todo período que lecionou no curso, não apresentou nenhuma produção, seja técnica (home-pages temáticas, sites pessoais, jornais virtuais), acadêmica (orientações sob o tema, produção científica sob o tema) ou jornalística. Por que? Os motivos desta absurda seleção ficarão claros a seguir.

4)     Os documentos “desaparecidos”. Outra prova irrefutável de perseguição administrativa contra o requerente por parte da chefa de departamento e do coordenador do Curso de Comunicação Social foi o “desaparecimento” de um projeto de pesquisa, de uma progressão funcional e do relatório final do projeto de extensão. Os documentos, protocolados na secretaria de departamento, foram aprovados na mesma plenária que homologou a segunda eleição (?!) da professora professor Tânia Mendes, recebendo parecer favorável do professor EDUARDO PINTO, que poderá comprovar que os três processos foram aprovados por unanimidade pelos presentes. Infelizmente, apesar da solicitação formal das Atas das Plenárias do DECOM à secretaria do departamento (ANEXO 2) foi ignorado. Desconfia-se que o confronto dessas atas com o depoimento dos participantes das reuniões poderá apresentar sérios conflitos sobre a veracidade dos acontecimentos ali descritos – não apenas em relação ao meu caso, mas também a inúmeros outros.

É importante frisar de que não é a primeira vez que a professora Tânia Mendes “perde” documentos do professor Marcelo Bolshaw. Sua primeira progressão funcional também passou quase toda sua primeira gestão “desaparecida” após ter sido aprovada em plenário, reaparecendo apenas após a intervenção da Direção do CCHLA e sendo encaminha com dois anos de atraso. Logo em seguida, para tentar sincroniza-se, o requerente preparou imediatamente a progressão seguinte e a encaminhou juntamente com o projeto de pesquisa Palavras Difíceis: Hermenêutica, Semiótica, Cibernética e Complexidade e o relatório final do projeto de extensão Oficina de Mídia Digital (ANEXO 3). Estes documentos “sumiram”.

Em relação a estas questões mais recentes - aos documentos desaparecidos e aos problemas envolvendo a GED e meu afastamento - invoco o testemunho da professora MARIA DO LIVRAMENTO CLEMENTINO, diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, que acompanhou todos os fatos.

5)     A Oficina de Mídia Digital e o Jornal Aprendiz de Jornalista. O Projeto de Extensão OFICINA DE MÍDIA DIGITAL (ANEXO 4) foi concebido como etapa para a elaboração de um projeto de Laboratório de Mídia Digital, e por isso contava com solicitação de bolsistas e a própria contratação da professora substituta SHEILA ACCIOLY, participante inicial do projeto, se justificava. Entretanto, devido à campanha de difamação movida pela chefa de departamento, todos os demais integrantes do projeto se afastaram.

A perseguição administrativa, neste momento, pode ser comprovada claramente de inúmeras formas, uma vez que os responsáveis não se preocuparam em esconder ou ocultar suas verdadeiras intenções, chegando mesmo a me ameaçar judicialmente (ANEXO 5), a denegrir publicamente o requerente na imprensa, citando inclusive nomes de alunos do curso que participaram de seus trabalhos (ANEXO 6) e a de desautorizar oficialmente o professor Marcelo Bolshaw em relação a outras universidades (ANEXO 7). O requerente Entregou sua defesa (ANEXO 8) à Direção do CCHLA (com documentos provando ser caluniosas as afirmações da professora Tânia a seu respeito e do seu trabalho) e a publicou na internet buscando dar a Opinião Pública e aos meus alunos (também publicamente caluniados) uma satisfação sobre o assunto; e não obteve qualquer tipo de resposta, nem do departamento nem da UFRN.

“A gota d’água” ocorreu quando a chefa de departamento ameaçou a estudante ANNA WALESKA MAUX, afirmando aos familiares desta que ela poderia ser prejudicada devido à minha má influência do professor Marcelo Bolshaw, “uma pessoa revoltada e desajustada”. Este entrou na justiça com uma queixa-crime contra a professora Tânia Mendes, com base no código penal, por Difamação (ANEXO 9). Na sessão de conciliação, o juiz entendeu que o crime havia sido cometido contra um servidor público federal e despachou o processo para instância superior. Atendendo a um pedido pessoal do professor PEDRO VICENTE, do departamento de Ciências Sociais, o requerente retirou a queixa contra a professora e o processo prescreveu.

A professora Tânia Mendes, no entanto, interpretou de forma diferente o gesto do professor Marcelo, afirmando para os outros professores que não havia provas contra ela e que tudo não passava de mais uma de atitude inconseqüente. A estudante, no entanto, passou a ser sistematicamente perseguida pela professora Tânia Mendes, passando inclusive por vários constrangimentos públicos em sala de aula e foi reprovada.

6)     O caso do projeto pedagógico. Outro caso flagrante de perseguição administrativa contra estudante por parte da dupla de professores que ocupa a coordenação do curso e a chefia do departamento de Comunicação Social é a situação do aluno EVÂNIO MAFRA. Este, quando era presidente do Centro Acadêmico, comandou o movimento estudantil no sentido de impedir que a elaboração de uma nova proposta pedagógica para curso de comunicação se transformasse em mais uma farsa. No jornal da entidade estudantil da época (ANEXO 10) pode-se ler como além de denunciar o tratamento dado pela chefa do departamento à questão do jornal Aprendiz de Jornalista, o aluno critica o método como se estava alterando a proposta pedagógica inicialmente elaborada pelo requerente com outros professores. Este movimento foi parcialmente vitorioso e teve como desfecho uma nova rediscussão da proposta pedagógica no colegiado do curso e foi aprovada em plenária do DECOM.

Mesmo com a esta rediscussão, feita às pressas e com negociações pessoais a cada disciplina, muitos professores ficaram insatisfeitos e hoje a proposta pedagógica não conta com apoio integral de todos aqueles que são apresentados como seus autores, gerando vários constrangimentos e uma situação de divisão radical entre docentes e estudantes. E deste então, Evânio também vem sendo perseguido, discriminado e caluniado por parte dos professores que dirigem o curso e o departamento de Comunicação.

Em relação a este ponto (da proposta pedagógica) seria importantes ouvir os atuais representantes estudantis (sobre a implantação do novo currículo) e as professoras OTEMIA PORPINO, MARIA SALETE QUEIROZ e VANILDA VASCONCELOS – que participaram da segunda comissão de elaboração do projeto pedagógico e que também podem dar parte de vários inúmeros outros abusos, injustiças e irregularidades praticadas pela chefa do DECOM e pelo coordenador do curso de Comunicação Social da UFRN.

A proposta pedagógica é o ponto fundamental para reconstrução do curso e do departamento de Comunicação Social. Ela é a raiz dos desentendimentos tanto dos professores entre si, como entre os corpos docente e discente. Sendo assim, nada mais lógico que se retorne a ela e a sua discussão. Com isso, ficarão provados os grandes prejuízos acadêmicos e administrativos causados a UFRN tanto pela incapacidade e quanto pela má fé da chefa de departamento e coordenador do curso de Comunicação Social, que, voltados apenas para o atendimento de seus interesses, impediram e boicotaram todas contribuições técnicas no sentido da melhoria acadêmica do currículo e das disciplinas.

7)     Conclusão. Diante dos fatos acima expostos, o requerente não teve outra alternativa senão a de oferecer a presente denúncia contra os professores supracitados, ora responsáveis pela chefia do departamento e pela coordenação do curso de Comunicação Social desta emérita instituição de ensino superior, para que sejam apuradas as faltas contra os servidores conforme explicitado nesta peça, a fim de que possa ser retornada a justiça, a dignidade pessoal e o respeito aos valores universais que norteiam esta universidade.

Cabe ainda esclarecer que não é a primeira vez que o requerente é vítima de perseguições administrativas no DECOM. Uma rápida análise de sua carreira docente na UFRN permitirá observar que ele não pode averbar o ano que passou como professor-substituto em meu tempo de serviço (ANEXO 11). O motivo foi o furto de toda carga horária de uma turma (da Disciplina  Cultura e Realidade Brasileira). O requerente foi enganado e trabalhou de graça durante seis meses antes de sua contratação efetiva, tendo dois anos subtraídos de minha aposentadoria. Na época, o requerente não reagiu porque considerou mais sensato silenciar do que prejudicar o curso, que já apresentava sinais de entrar em dificuldades com a avaliação do MEC. Tais fatos passados, apesar de irreversíveis no momento atual, explicam porque a chefa do departamento e o coordenador do curso demonstram tanto confiança na impunidade de suas ações contra o professor requerente.

Porém, desta vez, o requerente não irá mais se omitir da missão da defesa de seus interesses legítimos e do interesse público. Sendo assim apresenta esta denúncia na certeza, não apenas da correção de todas as injustiças, mas, sobretudo, na punição dos responsáveis. De forma, por meio desta, requeremos a apuração dessas denúncias, na forma preconizada na Lei 8.112/90, e o afastamento dos professores Tânia Mendes e Newton Avelino.

Nestes termos peço e espero deferimento,

Marcelo Bolshaw Gomes