APRENDIZ DE JORNALISTA
JORNAL ON LINE LABORATÓRIO UFRN FEVEREIRO 2003


Estão sepultando o Rio Pitimbu

O decreto alterando os limites de preservação das margens do rio pode levá-lo à extinção

 

O rio Pitimbu nasce em Macaíba, no povoado de Lagoa Seca, e faz um percurso de 34 km até desaguar quase totalmente na Lagoa do Jiqui, situada no município de Parnamirim. O excedente junta-se ao Rio Pirangi, desaguando entre as praias de Pirangi do Sul e Pirangi do Norte. Vale salientar que suas águas correm, ao contrário da maioria dos rios, não da nascente, mas do lençol freático. "Matem a nascente mas não matem a margem", afirma o coordenador do Movimento Pró-Pitimbu, Kalazans Bezerra.

A Lagoa do Jiqui, principal desaguadouro do Rio Pitimbu, é de vital importância para o abastecimento de água das zonas sul, leste e oeste de Natal, visto que é responsável por cerca de 30% da água consumida nessas regiões. Além disso, ela viabiliza o funcionamento de uma grande quantidade de poços tubulares na cidade, uma vez que a água captada por essas fontes encontra-se contaminada por nitrato e só pode ser consumida após a diluição feita com a água do complexo Pitimbu. Alguns desses poços foram fechados com quantidade de nitrato superior a 200 mg/L e, de acordo com a determinação da Organização Mundial de Saúde, o consumo máximo de nitrato é de 45 mg/L. Somos, portanto, "escravos" da lagoa e conseqüentemente do rio.

No entanto, ele não tem recebido a devida importância por parte dos órgãos públicos, como bem exemplifica a publicação do decreto Nº 16 464, que diminui a faixa de proteção de 300m para 30m ao longo de toda a sua margem, atendendo assim a resolução Nº 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Segundo Kalazans, o decreto do ex-governador Fernando Freire anunciou a morte prematura do rio. "A atitude do governador mostra que não há interesse pela preservação do nosso mais importante manancial", afirma Kalazans. Esse ponto de vista é endossado por vários especialistas .Ainda segundo Bezerra, esse decreto foi promulgado sem embasamento técnico prévio, informação esta que é ratificada pelo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ( IDEMA ), Stênio Petrovich. "Posso afirmar que fomos igualmente pegos de surpresa pela edição do decreto no último sábado. Tecnicamente, o que podemos agora fazer é cumprir o que foi determinado", afirmou. Inclusive, uma funcionária do instituto, Josenita Dantas, pediu demissão por não concordar com a atitude "assassina" do então governador.

Organizações Não-Governamentais e representantes da sociedade civil realizaram uma audiência pública na assembléia Legislativa, à qual o governador não compareceu, deixando claro seu descaso em relação à questão. Tal atitude provocou a indignação de todos os presentes. "É lamentável que estejamos observando um gesto de tamanho desrespeito com a sociedade potiguar e com a Assembléia", explicou a deputada Fátima Bezerra, integrante da comissão. As Ongs realizam um papel conscientizador de extrema relevância, esclarecendo a opinião pública sobre a real dimensão dos problemas do rio e seu eminente sepultamento.

A redução das margens implica na devastação da mata ciliar, das dunas e no conseqüente processo de assoreamento do rio. Segundo o engenheiro civil Aldam Nóbrega, a mata ciliar sustenta o rio, e é o seu "último recurso" para a defesa contra o assoreamento ( apesar de constituir apenas 10% da cobertura original ). "A mata ciliar também auxilia na fixação das dunas", completa Kalazans. A importância maior das dunas vem do fato de serem elas as responsáveis pela vazão fluvial, pois elas absorvem a água das chuvas e abastecem o lençol freático que, por sua vez, dá sustentação ao aqüífero do Pitimbu. "O Rio Pitimbu é uma espécie de dreno do lençol freático", esclarece Kalazans. Sem as dunas o rio sucumbirá.

Diante desse contexto, o novo governo tem se mostrado disposto a solucionar o problema criado pela administração passada. Atesta isso o decreto que está às vias de ser publicado, trazendo uma nova perspectiva acerca da polêmica: restabelece a margem de proteção de 300m, apresenta um projeto de recuperação da mata ciliar e inibe construções que não possuam licenciamento ambiental. Tais resoluções foram elaboradas com a participação de técnicos do IDEMA.

Todavia, o projeto peca em alguns aspectos. A área de proteção permanente se limita a 50 metros, o restante - 250 metros – é passível de construção, dependendo para isso, apenas da autorização dos órgãos responsáveis. Não só não há um projeto para a recuperação das dunas como também não existe um estudo aprofundado da área, em que as margens de proteção devem variar de acordo com a importância de cada região do rio.

Faz-se necessária uma atitude mais abrangente e excluída de preceitos políticos, tanto por parte das autoridades como da comunidade civil com vias a mitigar os danos ecológicos já existentes e evitar danos futuros.

 


Repórteres: Wilson Galvão, Laissa Costa, Igor Peixoto; Editores: Halinna Flávia, 

Karlas Rozéllys, Renata Michele; Pauteiros: Ana Carolina Costa e Julyana Vilar.