Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469-1527), historiador e filósofo político italiano. Durante sua carreira como assessor dos governos de Florença, Maquiavel tentou criar um Estado capaz de enfrentar os ataques estrangeiros, garantindo a soberania. Sua obra aborda os princípios nos quais o Estado deve se basear bem como os meios necessários para reforçá-lo e mantê-lo. Seu livro mais famoso, O Príncipe (escrito em 1513 e publicado em 1532), descreve o método pelo qual o governante pode adquirir e manter o poder público. O maquiavelismo como doutrina tem sido utilizado para descrever os princípios do poder público a partir da máxima "o fim justifica os meios".

Estadista, escritor e gênio revolucionário da política, na opinião de uns; crápula que inspirou atos monstruosos a tiranos na conquista ou na manutenção do poder, na visão da maioria. Esse homem descrito por seus biógrafos como sendo magro, de estatura mediana, lábios finos, fronte larga, olhar penetrante e que suscita tanta controvérsia ao longo dos séculos é Nicolau Maquiavel, nascido em Florença, em 3 de maio de 1469.

Era o terceiro dos quatro filhos do advogado Bernardo, descendente do ramo mais pobre da nobreza toscana, e de Bartolomea. Iniciou os estudos de Matemática e Latim aos sete anos de idade, entrando aos oito na escola de Battista da Poppi. Teria lido clássicos italianos e latinos na infância e adolescência, aprofundando posteriormente esse estudo para ilustrar as teorias de dominação defendidas em suas obras.

Na idade adulta, o primeiro grande pensador da Idade Moderna gostava dos versos de Dante e de Petrarca para mergulhar “na leitura de seus amores” e recordar as próprias paixões. Vez por outra, lia ainda Ovídio e Tíbulo, considerados por ele “poetas menores”. Queria ser reconhecido como poeta e acabou irritado pelo fato de Ariosto não o haver incluído entre os vates relacionados no Orlando Furioso. A história também lhe negou o título almejado.

Na visão do tradutor Brasil Bandecchi, “Nicolau Maquiavel é um dos pensadores mais discutidos de todos os tempos e suas idéias têm sofrido as maiores distorções”. Segundo ele, as injustiças que deram sentido pejorativo ao substantivo “maquiavelismo”[1] e ao adjetivo “maquiavélico”[2] são fruto da repetição de distorções provocadas por traduções inexatas, análises superficiais ou conceitos forjados por quem nunca o leu.

Já a Encyclopaedia Britannica do Brasil (Barsa), no seu nono volume, edição de 1997, assim abre o verbete sobre o autor de O Príncipe ou Dos Principados, obra que revolucionou a teoria do Estado e criou as bases da ciência política moderna: “Gênio da política, Maquiavel inaugurou a astúcia inescrupulosa como método de governo, por detectar e sistematizar pioneiramente a amoralidade peculiar à conquista e ao exercício do poder”.

Em O pensamento vivo de Maquiavel, Martin Claret concorda com Bandecchi: “(...) histórias de ardis, assassinatos e espoliações de governantes têm sido atribuídas a inspirações de O Príncipe, e chegam a ter algum valor para compreender-lhe o significado. Mas, freqüentemente, servem apenas para deformar-lhe o conteúdo mais profundo e a relevância dentro da história das idéias. Conteúdo e relevância que só podem ser apreendidos quando se conhecem as circunstâncias em que a obra veio à luz”.

Na Itália renascentista, tempo de Maquiavel, os pequenos principados eram dominados por soberanos ilegítimos que, diante da instabilidade política, da falta de um governo central da influência do Império Germânico, da França e da Espanha, precisavam agir rapidamente e com astúcia, apoiando-se sempre na força de exércitos violentos para se manter, ampliar ou tomar o poder. Foi justamente nessa atmosfera que surgiram os tratados políticos de Maquiavel.

Trabalhou como funcionário público, ocupando cargos de relativo destaque. Era visto com maus olhos por parte dos colegas de repartição que se sentiam ameaçados pela capacidade intelectual dele. Os maiores postos que assumiu foram o de Secretário da Segunda Chancelaria do Governo de Florença, quando a ele concorreu pela segunda vez, e o conselho Dieci de Balia, encarregado das relações exteriores de Florença. Participou de várias missões diplomáticas.

Casou-se em 1501 com Marietta de Luigi Corsini, tendo seis filhos. Manteve durante anos um relacionamento amoroso com a cantora Bárbara Salutari. Viveu tranqüilamente até 1512 quando acusado de conspiração contra os Médici foi preso e torturado. Provada sua inocência, foi libertado e se mudou para uma pequena propriedade em São Cassiano, nos arredores de Florença, onde escreveu O Príncipe, A Arte da Guerra e Comentários sobre os primeiros dez livros de Tito Lívio.

Em São Cassiano, passava as manhãs e tardes conversando com gente simples, jogando o que Bandecchi classifica de “jogo inocente”. À noite, vestia-se com fidalguia e entregava-se ao estudo dos clássicos, conhecimento que juntava à sua experiência de Estado para produzir suas obras. Anistiado, voltou a Florença para exercer funções político-militares em 1519. No ano seguinte, tornou-se historiador oficial da república.

Apesar da afirmativa de que Maquiavel era um pai de família distante, encontrada na análise de Martin Claret, as cartas dele mostram carinho, preocupação com o bem-estar e a educação dos filhos, como a de 22 de abril de 1527, da qual passamos a transcrever o seguinte trecho: “Recebi tua carta com grande alegria, principalmente porque me dizes que estás bem outra vez. Nenhuma notícia poderia me fazer mais feliz”.

Mais à frente, ainda na citada mensagem ao filho, Maquiavel aconselha: “(...) precisas educar-te, pois agora não tens mais desculpas, trabalha bastante, aprende literatura e música. Devias ver quanta consideração me têm pelos poucos talentos que possuo[3]. Portanto, meu filho, se quiseres ser feliz, ser bem sucedido e considerado, estuda bastante, comporta-te bem e aprende. Ajuda-te e todos te ajudarão”.

Com o restabelecimento da república em Florença, a partir do saque de Roma pelo imperador Carlos V, Maquiavel foi novamente afastado do serviço público. Morreu pobre aos 58 anos, em 21 de junho de 1527, sem conhecer o sucesso de sua obra – O Príncipe não teve a devida atenção por parte de Lorenzo de Médici, a quem dedicou os originais, sendo publicado apenas em 1532. Os seus restos mortais foram sepultados no cemitério de Santa Croce.

1.4 Os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer

3.1 Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado)
3.2 Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo
3.3 Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos)
3.4 Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente
3.4.1 Inglaterra e França: consolidam poder central
3.4.2 Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades- estado rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.

4.1 Racionalidade instrumental: busca o êxito, sem se importar com valores éticos
4.4.1 Cálculo de custo/benefício: teme o castigo
4.2 Natureza humana:
4.2.1 Homem possui capacidades: força, astúcia e coragem
4.2.2 Homem é vil, mas é capaz de atos de virtude
4.2.3 Mas não se trata da virtude cristã
4.2.4 Não incorpora a idéia da sociabilidade natural dos antigos
4.3 O homem não muda: não incorpora o dogma do pecado original: natureza decaída que pode se regenerar pela salvação divina.

5.1 Perspectiva cíclica, pessimista, de inspiração platônica
5.1.1 Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente
5.1.2 Todo princípio corrompe-se e degenera-se
5.1.3 Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu)
5.2 Não manifesta perspectiva teleológica à humanidade não tem um objetivo a ser atingido
5.2.1 A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.
5.2.2 Também não pensa a história sob a perspectiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à estrutura cíclica

6.1 Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social
6.1.1 Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos
6.1.2 Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente
6.2 Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas
6.2.1 Política: é a esfera do poder por excelência
6.2.2 Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas
6.2.3 Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu.
6.3 Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina
6.3.1 Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte)
6.4 Virtu: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários
6.4.1 Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história

7.1 Não define Estado: infere-se que percebe o Estado como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas externa de uma coletividade
7.2 Estado: está além do bem e do mal: o Estado é
7.2.1 Estado: regulariza as relações entre os homens: utiliza-os nos que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal
7.2.2 Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade
7.2.3 Daí a idéia de "razão de Estado": existem motivos mais elevados que se sobrepõem a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei
7.2.4 Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios

8.1 Questão: como constituir e manter a Itália como um Estado livre, coeso e duradouro? Ou como adquirir e manter principados?
8.2 A tirania é uma resposta prática a um problema prático
8.3 "O Príncipe": não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força
8.4 Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante
8.5 Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante
8.6 Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada
8.7 Teoria das relações internacionais:
8.7.1 Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários
8.7.2 Conquista, defesa externa e ordem interna
8.7.3 A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.

Publicadas em vida

- A Arte da Guerra, pelos herdeiros de Filippo Giunta, 1521, prega a criação de milícias populares e o fim das forças armadas permanentes que ameaçam a república. Na introdução desta obra, incorpora o pensamento de Platão de que os jovens escolhidos para fazer parte das milícias precisam receber tratamento especial a fim de se acostumarem aos percalços das guerras.

- A Mandrágora, duas primeiras edições sem data. A terceira é de 1524, em Roma. É considerada a maior comédia Italiana de todos os tempos, recheada de erotismo e sarcasmo.

Obras póstumas

- A) Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ou Comentários sobre os primeiros dez livros de Tito Lívio, Roma e Florença, 1531, são o estudo comparativo dos vícios da história romanas com o período renascentista. Esta e a A Arte da Guerra são obras consideradas importantes para se compreender O Príncipe.

"Discursos", como também é conhecida a referida obra, foi escrito por Maquiavel quatro anos após haver concluído "O Príncipe", o que justifica suas perceptíveis semelhanças com o primeiro. No entanto, o que o distingue de "O Príncipe" é a análise detalhada da república, em que o autoro claramente se coloca em favor desta, a apontar suas principais características observadas no decorrer da história e modos de melhorá-la, ou de ao menos mantê-la. Assim, pode-se considerar Maquiavel como sendo, indubitavelmente, um pensador indutivo - utiliza-se de inúmeros exemplos históricos com o fim de sustentar suas afirmações. No entanto, seu propósito não é sempre impecavelmente atingido, mesmo porque a realidade não segue regras e é, portanto, muito mais complexa do que se pode teorizar.

A obra é começada com a citação da origem das cidades, que podem estabelecer-se devido a um grupo de cidadãos juntar-se a visar maior segurança; a estrangeiros que querem assegurar o território conquistado, a estabelecer, ali, colônias; ou mesmo a fim de exaltar-se a glória do Príncipe.

As repúblicas nascem com o surgimento das cidades e, assim, constituem três espécies, que são: a monarquia, aristocracia e despotismo. Três que podem evoluir para o despotismo, oligarquia e anarquia, respectivamente. É claro, neste ponto, o pessimismo de como a sociedade é vista por Maquiavel: é a dialética de dois termos, que trata da sucessão entre ascendência e decadência, a formar um ciclo vicioso. Maquiavel acredita, ainda, que todos princípios corrompem-se e degeneram-se, a ser possível ser corrigido somente via acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu).

A voltar-se às espécies de repúblicas, chega-se à conclusão de que a sua melhor forma seria o equilíbrio, dito como ser a "justa medida", segundo Aristóteles. Tal equilíbrio pode manter-se através das próprias discordâncias entre o povo e o Senado, já que estes, em conjunto, representam e lutam pelos interesses gerais do Estado.

O Estado é, então, definido como o poder central soberano; é o monopólio do uso legítimo da força, como diria Weber. As leis são estabelecidas nas práticas virtuosas da sociedade e com o cuidado de não repetir o que não teve de êxito. Por isso, é dito que não há nada pior do que a deixar ser desrespeitada. Se isso ocorrer, tornar-se clara a falha do exercício do poder de quem a corrompe. Em contrapartida, em se tratando de Estado, tudo é válido, desde a violação de leis e costumes e tudo mais que for necessário para atingirem-se as conseqüências visadas: os fins justificam os meios.

Nessa visão de poder do Estado, é clara a importância da religião, pois em nome dela são feitas valer muitas causas em favor do Estado. A religião é, sob a visão de Maquiavel, um instrumento político-é usada de modo a justificar interesses os mais peculiares e, também, como conforto à população, que anda sempre em busca de ideais, a estar disposta até mesmo a conceder sua vida em busca destes.

O êxito de uma república, consoante o autor, pode ser estrategicamente obtido através da sucessão dos governantes. Se se intercalar os virtuosos com os fracos, o Estado poderá manter-se. Mas, se, diferentemente, dois ruins sucederem-se, ou apenas um, mas que seja duradouro, a ruína do Estado será inevitável, já que, desse modo, o segundo governo não poderá utilizar-se dos bons frutos do governo anterior. Destarte, cita a importância das república, já que nela os próprios cidadãos escolhem seus governantes, de modo a aumentar a chance de ter-se, consecutivamente, bons governos.

Com relação à política de defesa, onde há pessoas e não um exército, é notada um clara incompetência por parte do soberano, pois é de sua exclusiva competência formar um exército próprio para a defesa da nação. É, também, de extrema importância saber-se a hora própria para instituir-se a ditadura, que, em ocasiões excepcionais, é necessária a fim de tomarem-se decisões rápidas, a dispensar, assim, consultar as tradicionais instituições do Estado. Contudo, ela deve-se instituir por período limitado, de modo a não se corromper e deve existir até quando o motivo o qual a fez precisar-se for eliminado. Após uma análise teórica e comparativa - em termos históricos - é colocada ainda a importância da fortuna, a qual tem contingência própria e o poder de mudar os fatos. Assim, o autor define o papel do homem na história: desafiá-la.

Com base na teoria do equilíbrio, conclui-se, então, que o ideal é que se estabeleça um meio termo entre as formar de governo a serem adotadas, a observar-se que a combinação das já existentes pode mostrar-se muito mais eficiente. A forma que se é administrado um Estado deve adaptar-se ao seu contingente populacional, e não as pessoas às suas leis.

- O Príncipe, Roma e Florença 1532. Na edição Florentina, de Bernardo Giunta, estão Retrato das Coisas de França e o Retrato das coisas da Magna. Sobre este livro vale a pena transcrever o que dizem os editorialistas da Enciclopédia Barsa: “Foi, porém, com o pequeno livro Il príncipe que Maquiavel revolucionou a teoria do Estado e criou as bases da ciência política. Homem do Renascimento, ao romper com a moral cristã medieval, estudou com objetividade os meios e os fins da ação política, com base na observação escrita de sua realidade. Elaborou assim uma teoria política realista e sistemática, em que pela primeira vez se separa a moral (ou razão) de estado”. Veio de O Príncipe, livro dedicado ao prícipe Lorenço II, da família Médicis e duque de Urbino, a concepção de que, para se alcançar o poder, os fins justificam os meios.

Em sua obra "O Príncipe", Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo
"O Príncipe" consiste de um manual prático dado ao Príncipe Lorenzo de Médice como um presente, o qual envolve experiência e reflexões do autor. Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.
A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes, a saber:

*capítulo I a XI: análise dos diversos grupo de principados e meios de obtenção e manutenção destes;
*capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado;
*capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe; *capítulo XX a XXIII: conselhos de especial interesse ao Príncipe;
*capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época

Na primeira parte (cap.I a XI), Maquiavel mostra, através de claros exemplos, a importância do exército, a dominação completa do novo território através de sua estadia neste; a necessidade da eliminação do inimigo que no país dominado encontrava-se e como lidar com as leis preexistentes à sua chegada; o consentimento da prática da violência e de crueldades, de modo a obter resultados satisfatórios, onde se encaixa perfeitamente seu tão famoso postulado de que "os fins justificam os meios" como os pontos mais importantes.

Já na segunda (cap.XII ao XIV), reflete sobre os perigos e dificuldades que tem o Príncipe com suas tropas, compostas de forças auxiliares, mistas e nacionais, e destaca a importância da guerra para com o desenvolvimento do espírito patriótico e nacionalista que vem a unir os cidadãos de seu Estado, de forma a torná-lo forte.

Do capítulo XV ao XIV, vê-se a necessidade de uma certa versatilidade que deve adotar o governante em relação ao seu modo de ser e de pensar a fim de que se adapte às circunstâncias momentâneas - "qualidades", em certas ocasiões, como afirma o autor, mostram-se não tão eficazes quanto "defeitos", que , nesse caso, tornam-se próprias virtudes; da temeridade dele perante a população à afeição, como medida de precaução à revolta popular, devendo o soberano apenas evitar o ódio; da utilização da força sobreposta à lei quanto disso dependeram condições mais favoráveis ao seu desempenho; e da sua boa imagem em face aos cidadãos e Estados estrangeiros, de modo a evitar possíveis conspirações.

Em seguida, constata-se um questionamento das utilidade das fortalezas e outros meios em vistas fins de proteção do Príncipe; o modo em que encontrará mais serventia em pessoas que originalmente lhe apresentavam suspeitas em contrapartida às primeiras que nele depositavam confiança; como deve agir para obter confiança e maior estima entre seus súditos; a importância da boa escolha de seus ministros; e uma espécie de guia sobre o que fazer com os conselhos dados, estes, raramente úteis, quando se considera o interesse oculto de quem os dá.

Na última parte, que abrange os três capítulos finais, Maquiavel foge de sua análise propriamente "maquiavélica" na forma de um apelo à família real, de modo que esta adote resoluções em favor da libertação da Itália, dominada então pelos bárbaros.

Terminada a breve exposição dos principais temas abordados no livro "O Príncipe" aqui sintetizado, conclui-se ser tamanha a complexidade organizacional de um Estado, que se recorre a todo e qualquer meio, justo ou injusto, da república à tirania, par ter-se como conseqüência não um país justo no sentido próprio da palavra - ao menos não se julga, habitualmente, haver uma possibilidade de fazer-se justiça com relação a todos os integrantes de uma sociedade ou grupo de extensão considerável, já que os interesses são os mais variados -, mas estável, governável e próprio de orgulho por suas partes e, principalmente, de respeito perante aos demais países/nações, o que certamente propiciaria um meio sadio e mais tranqüilo de viver-se, tanto ao Príncipe quanto aos seus seguidores.

- C) Histórias Florentinas ou Histórias de Florença, 1532, escrita em estilo clássico, é a primeira obra de historiografia moderna.

- D) Em 1549, Giunta une em única edição textos da Segunda decenal, do Asno de Ouro (poema), dos Capitoli e a novela de Belfegor também conhecida como O Demônio que se casou.

- “O imperador não deve depender do papa, mas lhe ser respeitoso”, contrariando a bula Unam Sanctorum, do Papa Bonifácio VIII, segundo a qual “todo o poder se origina do papa e a ele estão submetidos todos os homens”.

- Foi também o primeiro a contrariar Dante, para quem Deus era a fonte do poder do imperador (no plano temporal) e do papa (no espiritual). De acordo com Maquiavel, a origem do poder não é divina, encontra-se na força, assim como a virtude não significa qualidade moral, mas sim força e ação.

- “Nas mercenárias o mais perigoso é a covardia e nas auxiliares o valor”, defendendo que os príncipes devem ter milícias próprias, identificadas com a pátria, evitando mercenários e a ajuda de exércitos de outros países.

- Apesar de escolher o cruel César Bórgia como modelo ideal de príncipe, alegou que a conquista do poder pela perversidade é mesquinha.

- “As perversidades devem ser feitas todas ao mesmo tempo, porque durando pouco ofendem menos, e os benefícios devem ser concedidos aos poucos.

- Os homens devem ser acariciados ou liquidados, pois costumam vingar-se de injúrias leves. Aniquilados não podem revidar.

- “O príncipe deve ser mais temido do que amado. O ideal seria ser igualmente amado e temido”.

- “O povo é mais poderoso que os soldados.... A melhor das fortalezas de um príncipe está em não ser odiado pelo povo”.

- “Os homens esquecem mais facilmente a morte do pai do que a perda do patrimônio”.

- “Nas repúblicas há mais vida, o ódio é mais forte e há mais desejo de vingança, e o povo não deixa nem pode deixar adormecer a memória da antiga liberdade: por tudo isso, o caminho mais seguro é arrasá-las ou habita-las”.

- “O que o torna acima de tudo, odioso, é bom frisar, é usurpar, roubar os bens dos seus súditos e conquistar-lhes as mulheres”.

- “Um príncipe deve incumbir aos outros a aplicação das penas e reservar para si a distribuição dos favores”.

- “Todos os profetas armados venceram e os desarmados foram vencidos (...). Isso ensina que quando o povo não crê mais é preciso fazê-lo à força”.

MAQUIAVEL, Nicolau; BANDECCHI, Brasil (tradução). O Príncipe. Editora Morais, São Paulo: 1992.

____________________; BANDECCHI, Brasil (tradução). A Mandrágora. Editora Morais, São Paulo: 1992.

CLARET, Martins (editor). O Pensamento Vivo de Maquiavel.Martin Claret, São Paulo: 1986.

[1] De acordo com o Aurélio: “S.m. 1. Sistema político exposto por Nicollò Machuiavelli, dito Maquiavel (1969-1527), escritor e estadista florentino, em sua obra O Príncipe, e caracterizado pelo princípio amoralista de que os fins justificam os meios. 2. Política desprovida de boa-fé. 3. Procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro; velhacaria, perfídia”.

[2] De acordo com o Aurélio: “Adj.1. Pertencente ou referente ao, ou próprio do maquiavelismo; maquiavelista. 2. Fig. Que tem, ou em que há perfídia, dolo, má-fé; astuto, velhaco, ardiloso”.

[3] Nicolau Maquiavel refere-se ao cardeal Cibo, com quem passava a manter relações de “tão grande amizade que a mim mesmo espanta”.